Termos
Termos de Uso.
Última atualização: 20 de maio de 2026 · Datacake — CNPJ 30.273.146/0001-71
1. Aceitação
Ao acessar o site datacake.com.br ou contratar a plataforma Datacake, você concorda com estes Termos de Uso. Se discorda de qualquer ponto, não use o serviço.
2. Sobre a Datacake
A Datacake é plataforma de software que oferece, entre outros: esteira de vendas, totem de autoatendimento, aplicativo do assinante e integrações com ERPs do vertical ISP. Cada produto e módulo é regulado por contrato comercial específico assinado entre as partes.
3. Cadastro e conta
Pra contratar a plataforma, é necessário formalizar contrato comercial. Acesso ao painel da Datacake exige credenciais individuais. O cliente é responsável por manter senhas em sigilo e notificar imediatamente em caso de acesso não autorizado.
4. Uso aceitável
Você se compromete a usar a plataforma de forma lícita, sem: (a) violar direitos de terceiros; (b) tentar obter acesso não autorizado a sistemas; (c) interferir no funcionamento normal do serviço; (d) usar a plataforma pra atividades ilegais ou que violem direitos de seus assinantes.
5. Propriedade intelectual
A plataforma Datacake, seu código, design, conteúdo e marcas pertencem à Datacake. O contrato comercial concede licença de uso, não transfere propriedade. Conteúdos publicados no blog datacake.com.br/blog/ podem ser referenciados com atribuição.
6. Limitação de responsabilidade
A Datacake adota práticas razoáveis pra manter o serviço disponível e seguro, mas não pode garantir disponibilidade absoluta. SLAs e responsabilidades específicas são tratados no contrato comercial. A Datacake não responde por: (a) uso inadequado da plataforma pelo cliente; (b) decisões comerciais do cliente baseadas em dados ou relatórios da plataforma; (c) falhas em sistemas de terceiros (ERP, gateway de pagamento, plataformas de assinatura digital, operadoras de telefonia) integrados via API.
7. Suspensão e encerramento
A Datacake pode suspender ou encerrar acesso em caso de: (a) violação destes Termos ou do contrato comercial; (b) inadimplência; (c) atividade fraudulenta ou que coloque em risco a integridade da plataforma. Em caso de encerramento, dados são preservados por período razoável conforme contrato pra portabilidade.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Lençóis Paulista (SP) para dirimir questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@datacake.com.br · WhatsApp (14) 99903-7304 · 0800 201 2201 · (14) 3042-2597.